O Departamento Pessoal é um órgão da empresa, encarregado de tarefas e atividades específicas, que cuidam dos funcionários que nela trabalham. Desde a sua contratação, pagamento de salários, transporte, férias, licença médica, 13º salário, organização dos horários e outros.
Nas empresas de menor porte, normalmente, não existe o Departamento Pessoal, já que as atividades são supridas pelo contador da empresa. Nas empresas de maior porte, quase sempre o encontramos em estrutura simples ou então até mais sofisticados, em nível de Diretoria. As divisões por setores dentro do Departamento Pessoal de uma empresa variam de acordo com o tamanho da mesma.
O processo de controle de frequência, pagamento de salários e benefícios, bem como de pagamentos de taxas, impostos e contribuições é realizado pelo Departamento Pessoal.
O profissional que atua no Departamento Pessoal deve estar por dentro das Leis do Trabalho.
As divisões por setores dentro do Departamento Pessoal de uma empresa, variam conforme seu tamanho, podendo ser:
Setor de Compensação de Pessoal: tem por atribuição cuidar de todo processo de controle de frequência, pagamento de salários e benefícios, bem como pagamento de contribuições, impostos e taxas. A partir da integração dos empregados na empresa, é iniciado o controle de fluxo de frequência ao trabalho, elaboração da folha de pagamento, controle de benefícios e finaliza em cálculos e tributos;
Setor de Desligamento de Pessoal: item por atribuição cuidar de todo o processo de desligamento e quitação do contrato de trabalho, estendendo-se na representação da empresa junto aos órgãos oficiais (Sindicato, DRT, Justiça do Trabalho e Outros) e cuidar de toda a rotina de fiscalização. Tem início a partir do desligamento do empregado e termina quando da sua efetiva quitação do contrato de trabalho.
Setor de Admissão de Pessoal: tem por atribuição cuidar de todo processo de integração da pessoa contratada pela empresa, dentro dos critérios administrativos e jurídicos. Tem início na busca do profissional no mercado de trabalho, registro de acordo com as conformidades da legislação do trabalho e permanece durante toda a adequação deste profissional nas funções do seu cargo.
Principais Serviços do Departamento Pessoal:
- Administração de pessoal.
- Processamento semanal, quinzenal ou mensal de folha de pagamento, com emissão dos relatórios legais.
- Processamento e geração das informações com relação à CAGED, GPS, FGTS, DIRT, RAIS etc.
- Procedimento admissionais, concessão de férias (normais e coletivas), rescisões, homologações etc.
- Parcelamento de contribuições em atraso.
- Folhas de pró-labore
- Consultoria em legislação trabalhista.